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Início Português no mundo Ensaio de Filipe Zau sobre Educação em Angola
Ensaio de Filipe Zau sobre Educação em Angola Imprimir E-mail
Escrito por Filipe Zau   

A Língua Portuguesa e as Línguas Africanas: a cooperação necessária para uma estratégia de desenvolvimento sustentado e endógeno em Angola. Numa área correspondente a 1 246 700 Km², quase o tamanho da Europa Ocidental, situa-se, na África Austral, Angola, com uma população constituída por diferentes grupos etnolinguísticos, maioritariamente, de origem bantu que, em diferentes períodos a partir dos finais do século XV, passaram a estabelecer um contacto com a cultura e a língua portuguesa.

Em 1869, na segunda metade do século XIX, foi criada a colónia de Angola, através da fusão dos reinos do Kongo e de Benguela e foi decretado o fim da escravatura. Só mais tarde, o reino do Kongo, que teve o seu primeiro contacto com os portugueses em 1482, veio também a ser inserido na administração colonial portuguesa. Entretanto, só em 1884, aquando do início da Conferência de Berlim, Henrique de Carvalho chegava ao reino da Lunda.

Numa primeira fase, estabeleceram-se relações de horizontalidade entre o reino do Kongo e o reino de Portugal, ao tempo dos manikongo Nzinga-a-Nkuvu e Mvemba-a-Nzinga e no período de governação dos monarcas portugueses D. João II, D. Manuel I e uma parte do reinado de D. João III.

Entre a segunda metade do século XVI e 1836, data oficial da abolição do tráfico negreiro, Luanda e Benguela pouco mais eram do que portos para o embarque de escravos, principalmente, para ao Brasil.
A maioria dos negros que se encontrava nestas duas cidades, era escrava e estava-se em trânsito para ser embarcada ou eram simples serviçais em casa dos seus senhores com muito poucas possibilidades de constituir uma família.

Dada a insuficiência de quadros administrativos portugueses e ao facto de, na altura, existirem poucas mulheres brancas na colónia, emergiu, em Luanda e em Benguela, uma camada social urbana, com influência católica e predominantemente mestiça, apesar dessa camada social ser também constituída por negros e por alguns brancos já nascidos em Angola.

Todos eles incorporavam valores tradicionais africanos e europeus. Porém, mesmo na função pública, a maioria das pessoas que se encontrava nestas duas cidades era biologicamente mestiça.

Mas, todos eles, em maior ou menor escala, brancos, mestiços e negros, colaboraram abertamente com a administração portuguesa no tráfico de escravos para a Europa e para o Novo Mundo, até, pelo menos, ao dia 4 de Setembro de 1850, data oficial da proibição de importação de negros decretada por uma lei brasileira, que passou a considerar o tráfico como um acto de pirataria, tal como, anteriormente, a Inglaterra e a França já o haviam feito. Na essência de todo este pretenso “humanismo” estava, sem margem para dúvidas, o triunfo da revolução industrial.

Em 1845, meados do século XIX, as pessoas de origem europeia não ultrapassavam as duas mil e viviam nas cidades ou em povoações do litoral no seio de famílias patriarcais poligâmicas. Dedicavam-se a uma fraca actividade económica piscatória, ao comércio de alimentação e de bebidas, a uma agricultura rudimentar à volta das cidades e presídios, à actividade militar e administrativa... mas as grandes fortunas e as grandes ostentações provinham do intenso tráfico negreiro que, a partir do século XVII, transformou Angola numa feitoria governada pela colónia portuguesa do Brasil e não directamente pelo reino de Portugal.

Neste ano foi decretado o ensino oficial em Angola e foi possível verificar a presença de crianças mestiças e até negras nas escolas de ler e escrever nas cidades de Luanda e de Benguela. Daí que, por volta de 1870, tivesse emergido uma elite de intelectuais, proveniente daquela camada social, associada à actividade literária e jornalística e que, em meu entender, foi indevidamente apelidada, pelo escritor e investigador angolano Mário António Fernandes de Oliveira, de sociedade “crioula”, se em primeira instância levarmos em conta o contexto sul-americano, que se insere na utilização do próprio termo.

No final do século XIX, quando o tráfico clandestino de escravos foi dado por finalizado, surge em Angola uma crise económica que durou um século.

A partir dessa altura, a administração colonial procedeu ao envio de um maior número de colonos para o interior, com o propósito de se dedicarem à agricultura. Foi quando a economia de feitoria, passou a dar lugar a um outro tipo de colonização.

No final do século XIX, a presença portuguesa pelo território que os capitães pugnaram por conquistar era, no dizer de René Pélissier, “amorfa, oficiosa e por vezes caótica”. As chamadas campanhas de pacificação no planalto central em 1902, há pouco mais de cem anos atrás, revelavam a irreverência das populações da região e mostraram a força das monarquias então vigentes no Mbalundu, Viyé, Wambo e em outros reinos independentes da região, apesar da presença “oficiosa” e militar da administração portuguesa naquelas zonas territoriais (PÉLISSIER: Vol.II;70).

No primeiro quartel do século XX, quando efectivamente a dominação colonial se veio a concretizar em toda a extensão territorial, grande parte das populações do norte, centro e sul de Angola ainda não tinham mantido contacto com a língua e cultura portuguesa, já que, ainda segundo René Pélissier, Angola foi no início do século XX o país da África tropical em que as etnias locais mais vigorosamente resistiram ao domínio europeu (Idem, Vol.I:18).

Uma resistência que deverá ser entendida, não só no plano militar, mas sobretudo na esfera cultural.

Após a Constituição de 1933, e a instauração em Portugal do Estado Novo, era oficialmente possível a qualquer negro ou mestiço ser reconhecido como assimilado (não indígena) e assim atingir o mesmo “status” legal que um europeu.
No entanto, para se habilitar a tal classificação o indivíduo tinha de ter: 18 anos de idade; demonstrar que sabia ler, escrever e falar português com alguma fluência; ser trabalhador assalariado, comer, vestir e ter a mesma religião que os portugueses; manter um padrão de vida e de costumes semelhante ao estilo de vida europeu; e não ter cadastro na polícia (LEMOS: 49-52).

Através do número real de assimilados em Angola, por altura dos censos de 1940 e 1950 os únicos que dividiam a população em categorias de “civilizados” e “não civilizados”, torna-se possível inferir quanto ao número de angolanos que naquela altura tinha o domínio da língua portuguesa.

Em 1940 havia um total de 3 665 829 africanos (entenda-se pelo contexto dos documentos consultados, que os africanos aqui referidos são apenas os negros), 28 035 mestiços e 44 083 brancos. Apenas 0,7% destes africanos – os negros – eram considerados “civilizados”.

Dez anos depois, portanto, em 1950, continuava a haver 0,7% de negros e já 88,8% de mestiços considerados “civilizados” (percentagens correspondentes a um total de 30 089 negros e 26 335 mestiços). Os de origem europeia tinham nestes dez anos aumentado de 44 083 para 78 826 indivíduos e, obviamente, foram todos, sem excepção, considerados, por ambos os censos, como sendo 100% civilizados em qualquer das estatísticas aqui referenciadas (PROVÍNCIA DE ANGOLA: 68-69, 89 e 109).

É certo que, mesmo para a época, havia muito poucas instituições educacionais em Angola. Em 1950, menos de 5% das crianças, com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos de idade, frequentava a escola. A percentagem de analfabetismo dos negros, de idade superior aos 15 anos, situava-se nos 97% (SOUSA FERREIRA:83-126).

Contudo, ainda de acordo com o censo de 1950, quase metade de todos os brancos da colónia, com 5 ou mais anos de idade, nunca havia frequentado uma escola e menos de 17% tinha prosseguido os seus estudos para além da 4.ª classe (BENDER:323).

Dois anos mais tarde, em 1952, havia apenas 37 indivíduos com o curso liceal completo em toda a colónia, a maior parte dos quais eram brancos. Comparando com outras colónias não portuguesas, Angola tinha, em 1952, apenas 14 898 alunos no ensino primário, dos quais mais de dois terços eram de origem europeia.

No que toca aos indivíduos negros, o Gana, de colonização inglesa, tinha nesse mesmo ano 418 898 alunos matriculados neste nível de ensino e a actual Republica Democrática do Congo, de colonização belga, 943 494 (SILVA CUNHA:17-18).

Em 1961, com o começo da luta armada em Angola, o governo português, para além de medidas de carácter político e diplomático, procurou implementar em todo o território uma maior rede de estabelecimentos escolares e, consequentemente, promover e divulgar a língua e a cultura portuguesa por um maior número de angolanos.

A 6 de Setembro de 1961, o Professor Adriano Moreira, durante a sua breve permanência como ministro do Ultramar (1961-1962), face às pressões da comunidade internacional e ao recrudescimento da guerra, aboliu a Lei do Indigenato.

Porém, as repercussões ao nível da escolarização primária para a grande maioria dos angolanos não se tornaram visíveis. Chegámos a 1973, um ano antes do 25 de Abril, com um total de 512 942 alunos em todo o ensino primário, um terço dos quais era de origem portuguesa (TESES E RESOLUÇÕES DO I CONGRESSO DO MPLA:41).

Em 1986, um diagnóstico realizado pelo Ministério da Educação a uma parte representativa do sistema educativo – o ensino básico – prognosticou toda uma série de medidas a ter futuramente em conta: adequação do perfil do corpo docente, reformulação dos “currículos”, manuais, guias de orientação pedagógica, planos de estudo, calendário escolar, sistema de avaliação…

Foi definida a base material mínima e necessária para o funcionamento das escolas, procurou ajustar da melhor forma os meios e os métodos de ensino aos seus respectivos conteúdos... Enfim, foi apresentada toda uma série de razões concretas, que justificavam o fraco aproveitamento dos alunos no Ensino de Base.

Tudo aquilo que pedagogicamente se poderia analisar, para que os objectivos de ensino preconizados fossem atingidos, foi aparentemente equacionado, menos um aspecto extremamente relevante: a questão da comunicação entre professor/alunos, que vinha sendo feita apenas num só idioma – a língua portuguesa – que, apesar de língua oficial e de escolaridade, não é suficientemente dominada pela maior parte da população, sobretudo, nos meios rurais e peri-urbanos.

Assim sendo, sem comunicação não há nem pode haver aprendizagem. Sem cooperação linguística e sem definição do estatuto das línguas africanas concorre-se para a diglossia e para o papel glotofágico da língua portuguesa.

A criação de um bilinguismo, que garanta o respeito integral pela preservação de uma parte significativa do acervo cultural angolano, passou a ser apenas uma intenção. Porém, o primeiro sistema educativo foi concebido, como se, à partida, todas as crianças angolanas dominassem a língua portuguesa como qualquer outra língua materna africana e isso é falso.

Angola é um país africano, multicultural e plurilingue, com um contexto histórico e sociocultural específico, onde a maioria das línguas africanas têm uma origem bantu, enquanto que a língua portuguesa tem uma origem latina.

Do ponto de vista pedagógico, estamos perante uma primeira dicotomia: a existência de diferentes realidades socioculturais e um sistema educativo que, pura e simplesmente, ignorava a existência dessas mesmas realidades.

Daí que independentemente do factor guerra, o sistema educativo, ao reger-se por princípios de unicidade, foi incapaz de dar resposta à pressão quotidiana dos problemas comunitários e incapaz de promover o crescimento económico que, consequentemente, se fazia necessário ao desenvolvimento e bem-estar social.

Sendo difícil ou não havendo comunicação por falta da necessária competência linguística (não só por grande parte dos alunos, mas também por parte de muitos dos actuais professores), não se realizava a construção do edifício dos saberes e não emergiam competências.

A transmissão dos conhecimentos na Escola de Base angolana não obedecia aos principais princípios didácticos e pedagógicos, para que o acto educativo se realizasse: do conhecido para o desconhecido; do simples para o complexo; do fácil para o difícil; do próximo para o afastado; do geral para o particular…

O primeiro sistema educativo exigia que toda a criança angolana aprendesse o mesmo e ao mesmo tempo que outras crianças que têm a língua portuguesa interiorizada como Língua 1. Esta é uma segunda dicotomia, que tende a desvirtuar o princípio da democratização do ensino, independentemente do facto da instrução primária ser, para todos, gratuita e obrigatória.

Daí ter havido razões, mais do que suficientes, para a actual reforma do sistema educativo, inserida na Lei de Bases do Sistema Educativo – Lei 13/01. Porém, em qualquer parte do mundo torna-se impossível que as inovações educativas tenham resultados positivos imediatos e que acompanhem de pronto as expectativas políticas de curto prazo e médio prazo.

As crianças angolanas, independentemente dos diferentes níveis de bilinguismo, têm de aprender ao mesmo ritmo da grande maioria das crianças portuguesas e/ou brasileiras, quando estas, de um modo geral, possuem a necessária competência na língua de escolaridade, desde o início da sua vida pré-escolar e escolar; ou melhor ainda, desde o berço.

No caso da maioria das crianças angolanas, fala-se no seio familiar em línguas africanas e nas três ou quatro horas que a criança frequenta a escola, ouve e tinha de aprender tudo, exclusivamente, numa língua que, na maior parte das vezes, não conseguia descodificar. Que solução?

Uma coisa é certa. Muito dificilmente se poderá pôr qualquer objecção de princípio, se afirmarmos que pedagogicamente esta questão interfere substancialmente no processo de ensino e aprendizagem da maioria das crianças angolanas.

Por similaridade, recordo as preocupações da maioria dos professores primários das escolas portuguesas e/ou brasileiras sobre as questões de aprendizagem das chamadas minorias étnicas emigradas, para além da sua difícil integração nas sociedades de acolhimento.

Logo, há que se inferir que o problema da falta de rendibilidade escolar da maioria das crianças angolanas, inseridas no primeiro Sistema de Educação e Ensino, não foi analisado numa perspectiva pedagógica de fundo, mas, apenas, numa óptica política de circunstância.

Ao analisarmos somente as causas resultantes da guerra, das limitações pedagógicas e académicas dos professores, da falta de material didáctico, de escolas e de outros recursos e ignorarmos, totalmente, a questão do discurso pedagógico, estamos, no mínimo, a ser redutores.

Assim sendo, entende-se melhor as razões para uma taxa média de analfabetos na ordem dos 87,5% herdados da colonização e que se verificou em todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa após as suas independências, à excepção de Cabo Verde, que possui uma só língua africana, cujo léxico derivada maioritariamente do português arcaico.

Para atacar eficazmente este problema, e preparar os angolanos para o desempenho de tarefas concernentes ao desenvolvimento acelerado do País, torna-se indispensável que os quadros da Administração Pública e das Forças Armadas dominem o mais rapidamente possível e com a necessária competência linguística a língua oficial e de escolaridade – o Português escrito e oral – e, pelo menos, uma língua de origem africana utilizada em estrita cooperação com aquela.

Para que tal aconteça, os agentes do poder central, provincial e local deverão beneficiar de cursos intensivos de Português Língua 2 e adquirir conhecimentos de outras línguas angolanas dominantes nas suas zonas de influência, pelo menos, na sua forma oral.

Será ainda desejável introduzir, nos cursos intensivos destinados aos agentes educativos, noções de linguística comparada, aplicada ao ensino e aprendizagem do Português Língua 2 e técnicas de recolha e tratamento preliminar de documentos autênticos que permitam o estudo das línguas maternas por todos os angolanos.

A rádio e a televisão, como meio de difusão de massas, podem ainda contribuir significativamente como facilitadores das expressões oral e escrita, tanto na aquisição do Português L2, como na aprendizagem das línguas africanas de Angola. Para tal, seria vantajoso que os programas de TV dispusessem de legendagem e de dobragem, quer na língua oficial, quer em línguas africanas de Angola.

A rádio poderia ainda alargar a utilização da língua portuguesa em cooperação com as línguas africanas a outros programas, além dos noticiários. Desta forma ambas concorreriam, certamente, para a promoção de uma ensino bilingue em contexto de pluralismo cultural (ZAU:259).

A cooperação multilateral, a nível da SADC, da CEAC e a nível bilateral, com os países vizinhos de Angola, poderá permitir o estudo de experiências que se revelarem positivas, sobretudo, para os casos onde se verifique a transnacionalidade das línguas africanas.

Isto sem abandonar a colaboração das diferentes confissões religiosas que, durante séculos, conduziram com êxito experiências reconhecidamente eficazes no terreno. Paralelamente, ou um pouco mais tarde, consoante a adaptação aos diferentes ritmos de aprendizagem, outras línguas estrangeiras deverão ser estudadas, de forma a permitir o acesso às novas tecnologias, no contexto da mundialização da economia.

Há, enfim, a necessidade de se procurar em Angola cada vez mais uma interacção entre Ensino/Formação/Educação, Escola/Família, Escola/Comunidade e Educação/Desenvolvimento.

Numa visão prospectiva, a aprendizagem da língua portuguesa, em estreita cooperação com as línguas africanas de Angola, constitui uma necessidade pedagógica e uma necessidade política da maior importância.

O Estado necessita da Nação, una e indivisível, para que as suas instituições possam funcionar a partir de um poder político democraticamente instituído. Assim sendo, torna-se necessário que os cidadãos, no pleno exercício da sua cidadania, para além das diferentes identidades culturais, tenham já interiorizado o conceito da identidade política – a nação – que se sobrepõe, em importância, a todos os outros sentidos de pertença.

É aqui que, para além do seu importante papel de carácter pedagógico e cultural, a língua portuguesa apresenta ainda um papel extremamente relevante: a construção da Unidade Nacional e a interiorização do espírito de ‘Angolanidade’, para as quais, para além das Línguas Africanas de Angola, também concorre a língua portuguesa até com língua de contacto internacional.

Por mais rico que seja o nosso País, o futuro de Angola começou com o primado da paz e constrói-se diariamente com instituições escolares e formadores, que venham a existir em número e em qualidade suficiente. Tal como em qualquer parte do Mundo, o homem angolano foi, é e continuará a ser sempre o principal elemento das forças produtivas.

In, Jornal de Angola (21 de Outubro de 2007) Vida e Cultura, Ensaio, Luanda, pp.10-1

 

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